{"apurado_em":"2026-10-05 18:17 -03","estados":{"AK":{"nome":"Alaska","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado em 2025–2026 (34ª legislatura). Projetos de cripto do AK no período tratam de kiosks e transmissão de dinheiro (SB 86, HB 324, SB 249). Ausência não confirmada por busca completa no akleg.gov.","legislatura":"https://www.akleg.gov/"},"AL":{"nome":"Alabama","status":"rejeitado","projeto":"HB 482 (2025)","data":"2025-04-01","acao":"Lido e enviado à Comissão de Ways and Means General Fund; nunca votado, morreu com o fim da sessão de 2025","link":"https://legiscan.com/AL/bill/HB482/2025","fonte":"Alabama Legislature (ALISON, API GraphQL)","verificado":true,"nota":"Autorizava o tesoureiro estadual a investir até 10% de certos fundos em ativos digitais (na prática, só bitcoin). Companheiro no Senado: SB 283 (2025), também parado em comissão. Na sessão de 2026, nenhum projeto de reserva entre os títulos da ALISON. O link vai para o LegiScan porque a página do projeto na ALISON não tem endereço próprio.","legislatura":"https://alison.legislature.state.al.us/"},"AR":{"nome":"Arkansas","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado. Em 2025 e na sessão fiscal de 2026 o foco foi mineração (SR 7 a SR 12 de 2026, todas mortas). Ausência não confirmada por busca completa no arkleg.","legislatura":"https://www.arkleg.state.ar.us/"},"AZ":{"nome":"Arizona","status":"lei","projeto":"HB 2749 (2025)","data":"2025-05-07","acao":"Assinado pela governadora Hobbs; Capítulo 150","link":"https://apps.azleg.gov/BillStatus/BillOverview/83210","fonte":"Arizona State Legislature (API azleg + texto do Cap. 150)","verificado":true,"nota":"Lei cria o Bitcoin and Digital Assets Reserve Fund (ARS 41-180), alimentado só por airdrops, staking e juros de cripto não reclamada; não autoriza compra com dinheiro público. Vetados em 2025: SB 1025 (02/05), SB 1373 (12/05) e HB 2324 (01/07). Em 2026, SB 1649 caiu na 3ª leitura da Câmara em 09/06/2026 (23-31) e SB 1042 ficou parado na Câmara.","legislatura":"https://www.azleg.gov/"},"CA":{"nome":"California","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado. Projetos de cripto em 2025–2026 tratam de licenciamento, bens não reclamados (AB 2335) e pagamentos (AB 1052). Ausência não confirmada por busca completa no leginfo.","legislatura":"https://leginfo.legislature.ca.gov/"},"CO":{"nome":"Colorado","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado em 2025–2026 (só regulação de kiosks, SB25-079). Ausência não confirmada por busca completa no leg.colorado.gov.","legislatura":"https://leg.colorado.gov/"},"CT":{"nome":"Connecticut","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"O contrário de uma reserva: HB 7082 (2025), sancionado em 30/06/2025 (Public Act 25-66, vigente desde 01/10/2025), PROÍBE o estado e os municípios de comprar, manter, investir ou criar reserva de moeda virtual. Confirmado só por imprensa (cga.ct.gov recusou conexão).","legislatura":"https://www.cga.ct.gov/"},"DC":{"nome":"District of Columbia","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado no Conselho do DC. Não foi feita busca no LIMS (dccouncil.gov).","legislatura":"https://dccouncil.gov/"},"DE":{"nome":"Delaware","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado. Projetos de 2025–2026 tratam de kiosks (HB 441), stablecoins (SB 19), transmissão de dinheiro e uma força-tarefa de blockchain (SCR 143). Ausência não confirmada por busca completa.","legislatura":"https://legis.delaware.gov/"},"FL":{"nome":"Florida","status":"rejeitado","projeto":"CS/CS/HB 1039 (2026)","data":"2026-03-13","acao":"Aprovado em 2 comissões da Câmara; morreu na pauta de segunda leitura (Died on Second Reading Calendar)","link":"https://www.flsenate.gov/Session/Bill/2026/1039","fonte":"Florida Senate","verificado":true,"nota":"Criaria reserva estadual de criptoativos. Companheiros de 2026 no Senado, SB 1038 e SB 1040 (fundo fiduciário da reserva), morreram em comissão em 13/03/2026. Em 2025, HB 487 e SB 550 (investimento de recursos públicos em bitcoin) morreram em 16/06/2025.","legislatura":"https://www.flsenate.gov/"},"GA":{"nome":"Georgia","status":"rejeitado","projeto":"SB 178 (2025)","data":"2025-02-18","acao":"Enviado à Comissão de Bancos e Instituições Financeiras do Senado; sem outra ação, morreu com o fim da legislatura 2025–2026","link":"https://www.legis.ga.gov/api/document/docs/default-source/senate-calendars/20252026/scomposite788080b4702048e088a9bb803b278911.pdf","fonte":"Georgia State Senate, 2026 Composite Status (Session Final, 14/05/2026)","verificado":true,"nota":"Permitiria ao tesoureiro investir até 5% de fundos em bitcoin com aval do State Depository Board. SB 228 (2025, sem teto de investimento) também parou na comissão (21/02/2025). Link é o status consolidado final do Senado, não a página do projeto.","legislatura":"https://www.legis.ga.gov/"},"HI":{"nome":"Hawaii","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado na legislatura 2025–2026. Projetos do período tratam de kiosks, carta de ativos digitais (SB 2757) e serviços de custódia (SB 3184). Ausência não confirmada por busca completa no capitol.hawaii.gov.","legislatura":"https://www.capitol.hawaii.gov/"},"IA":{"nome":"Iowa","status":"rejeitado","projeto":"HF 246 (2025)","data":"2025-02-26","acao":"Subcomissão recomendou aprovação; não avançou","link":"https://www.legis.iowa.gov/legislation/billTracking/billHistory?billName=HF%20246&ga=91","fonte":"Iowa Legislature (histórico do projeto)","verificado":true,"nota":"Permitia investir até 5% de fundos públicos em ativo digital com valor de mercado acima de US$ 750 bi (na prática, bitcoin) e em metais preciosos. Companheiro: SF 403. Morreu com o fim da 91ª Assembleia Geral, após a sessão de 2026. Nenhum projeto novo foi achado em 2026.","legislatura":"https://www.legis.iowa.gov/"},"ID":{"nome":"Idaho","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva de bitcoin achado. Em 2026, S 1338 permitiria aplicar o Idle Moneys Pool em ouro e prata, não em bitcoin. Projetos de cripto de 2026 tratam de stablecoins e kiosks. Ausência não confirmada por busca completa (site da legislatura não respondeu).","legislatura":"https://legislature.idaho.gov/"},"IL":{"nome":"Illinois","status":"tramitando","projeto":"SB 3672 (2026)","data":"2026-03-26","acao":"Coautor adicionado; parado em comissão","link":"https://www.ilga.gov/Legislation/BillStatus?DocNum=3672&GAID=18&DocTypeID=SB&SessionID=114&GA=104","fonte":"bitcoinlaws.io (jun/2026) + CryptoSlate (jun/2026)","verificado":false,"nota":"104ª Assembleia (2025-2026) vai até jan/2027, então os projetos seguem tecnicamente vivos, mas nenhum saiu de comissão. Outros: HB 1844 (2025, reserva estratégica de bitcoin doado, parado na Rules desde fev/2025), SB 3743 e HB 5621 (2026, Community Bitcoin Reserve). O site ilga.gov recusou conexão e não foi possível confirmar na fonte primária.","parado":"nenhum dos projetos de reserva saiu de comissão; a 104ª Assembleia só acaba formalmente em jan/2027.","legislatura":"https://www.ilga.gov/"},"IN":{"nome":"Indiana","status":"rejeitado","projeto":"HB 1322 (2025)","data":"","acao":"Virou lei sem o trecho que autorizava fundos de pensão a investir em ETF de bitcoin","link":"https://iga.in.gov/legislative/2025/bills/house/1322/details","fonte":"Indiana General Assembly (link) + fontes secundárias","verificado":true,"nota":"O trecho de ETF de bitcoin para os fundos de pensão estaduais caiu do HB 1322 (2025) antes da sanção. Já o HB 1042 (2026), sancionado em 03/03/2026 (iga.in.gov/legislative/2026/bills/house/1042/details), só obriga os planos de previdência a oferecer conta autodirigida com opção de cripto; não é reserva nem investimento do estado. Texto final do HB 1322 conferido: não menciona bitcoin.","legislatura":"https://iga.in.gov/"},"KS":{"nome":"Kansas","status":"rejeitado","projeto":"SB 352 (2026)","data":"2026-01-27","acao":"Audiência na comissão; marcado como Died","link":"https://kslegislature.gov/li/b2025_26/measures/sb352/","fonte":"Kansas Legislature","verificado":true,"nota":"Criava fundo de reserva de bitcoin e ativos digitais alimentado por bens não reclamados. O SB 34 (2025), que autorizava o KPERS a investir em ETPs de bitcoin, também consta como Died. A data de morte não aparece na página; a data registrada é a da última ação.","legislatura":"https://kslegislature.gov/"},"KY":{"nome":"Kentucky","status":"rejeitado","projeto":"HB 376 (2025)","data":"2025-02-06","acao":"Apresentado; morreu sem votação no fim da sessão de 2025","link":"https://apps.legislature.ky.gov/record/25rs/hb376.html","fonte":"Cointelegraph / Bitcoinist (secundárias)","verificado":false,"nota":"Permitia à State Investment Commission aplicar até 10% das reservas excedentes em ativo digital com valor de mercado acima de US$ 750 bi. A sessão de 2025 não tem carryover. O HB 701 (2025), sancionado, trata de direitos de autocustódia e não de reserva. O site da legislatura devolveu 403 e nenhum projeto de 2026 foi achado.","legislatura":"https://legislature.ky.gov/"},"LA":{"nome":"Louisiana","status":"rejeitado","projeto":"HB 603 (2026)","data":"2026-05-12","acao":"Na pauta de votação final da Câmara, devolvido ao calendário; morreu com o fim da sessão","link":"https://legis.la.gov/Legis/BillInfo.aspx?i=250465","fonte":"FastDemocracy (espelho do histórico oficial) + CryptoSlate","verificado":false,"nota":"Emenda constitucional para permitir investir fundos públicos em metais preciosos e ativos digitais; passou por Appropriations (16-0) e por Civil Law (5-3). O HB 619 (2026), que permitia investir até 5% do Budget Stabilization Fund, morreu na comissão de Appropriations. A sessão de 2026 terminou em 01/06. O site legis.la.gov não respondeu.","legislatura":"https://legis.la.gov/"},"MA":{"nome":"Massachusetts","status":"tramitando","projeto":"H 5255 (2026)","data":"2026-03-18","acao":"Revenue deu parecer 'ought to pass'; enviado à House Ways and Means","link":"https://malegislature.gov/Bills/194/H5255","fonte":"CryptoSlate (jun/2026) + bitcoinlaws.io","verificado":false,"nota":"Nova redação do H 3279: permite ao tesoureiro investir até 10% de fundos estaduais em bitcoin e ativos digitais. O S 2008 ficou na Revenue, com prazo estendido até 25/06/2026, e o S 1967 foi para estudo (S 2757) em nov/2025. As sessões formais da 194ª Corte Geral acabaram em 31/07/2026; o projeto só segue tecnicamente vivo até jan/2027. O site malegislature.gov recusou conexão.","parado":"as sessões formais da 194ª Corte Geral acabaram em 31/07/2026 e o H 5255 ficou na House Ways and Means; o projeto só segue vivo no papel até jan/2027.","legislatura":"https://malegislature.gov/"},"MD":{"nome":"Maryland","status":"rejeitado","projeto":"HB 51 (2026)","data":"2026-02-03","acao":"Audiência cancelada; morreu na comissão com o fim da sessão","link":"https://mgaleg.maryland.gov/mgawebsite/Legislation/Details/HB0051?ys=2026RS","fonte":"Maryland General Assembly","verificado":true,"nota":"Strategic Digital Asset Reserve Act: fundo de reserva alimentado por dinheiro apreendido de jogo ilegal. Versão de 2025: HB 1389 (Strategic Bitcoin Reserve Act), com audiências na Judiciary remarcadas e canceladas, também morto.","legislatura":"https://mgaleg.maryland.gov/"},"ME":{"nome":"Maine","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"bitcoinlaws.io + CryptoSlate (secundárias)","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva achado em 2025-2026. O LD 1969 (Public Law 2025, c. 675, aprovado em abr/2026) só regula cripto não reclamada e não cria reserva. Os outros projetos são sobre quiosques (LD 1339) e comissões de estudo. A busca não foi feita no site oficial.","legislatura":"https://legislature.maine.gov/"},"MI":{"nome":"Michigan","status":"tramitando","projeto":"HB 4087 (2025)","data":"2026-03-19","acao":"Reencaminhado à Comissão de Comunicações e Tecnologia","link":"https://legislature.mi.gov/Bills/Bill?ObjectName=2025-HB-4087","fonte":"bitcoinlaws.io (jun/2026) + CryptoSlate","verificado":false,"nota":"Permite ao tesoureiro investir até 10% do fundo geral e do fundo de reserva em cripto. A legislatura de 2025-2026 é de tempo integral e segue até dez/2026. Uma fonte secundária cita o HB 4510 (ETPs de bitcoin para fundos de previdência), não confirmado. O site oficial bloqueou o acesso (WAF/403).","legislatura":"https://legislature.mi.gov/"},"MN":{"nome":"Minnesota","status":"rejeitado","projeto":"HF 2946 (2025)","data":"2026-02-26","acao":"Coautor retirado; morreu com o fim da 94ª Legislatura","link":"https://www.revisor.mn.gov/bills/bill.php?b=House&f=HF2946&ssn=0&y=2025&view=chrono","fonte":"Minnesota Revisor of Statutes","verificado":true,"nota":"Minnesota Bitcoin Act: autorizava o State Board of Investment a investir em cripto e o estado a aceitar pagamento em cripto. Companheiro no Senado: SF 2661. Nunca saiu da comissão de State Government (referido em 01/04/2025). A legislatura bienal acabou com o encerramento da sessão de 2026.","legislatura":"https://www.leg.mn.gov/"},"MO":{"nome":"Missouri","status":"rejeitado","projeto":"HB 2080 (2026)","data":"2026-03-12","acao":"Substitutivo aprovado na comissão da Câmara (6-2); não foi a plenário e morreu com o fim da sessão (15/05/2026)","link":"https://house.mo.gov/Bill.aspx?bill=HB2080&year=2026&code=R","fonte":"Bitcoin Laws (dados LegiScan) + FastDemocracy","verificado":true,"nota":"Cria o Cryptocurrency Strategic Reserve Fund no tesouro estadual. Em 2025 houve HB 1217 (só audiência pública em 24/03/2025) e SB 614 (parado em comissão do Senado); ambos morreram em maio/2025. Missouri não tem carryover. Site da legislatura recusou conexão; status confirmado por agregadores.","legislatura":"https://www.house.mo.gov/"},"MS":{"nome":"Mississippi","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Mississippi Legislature (índice oficial de projetos de 2025 e 2026)","verificado":true,"nota":"Nenhum projeto de reserva ou de investimento estadual em bitcoin em 2025-2026, conferido pelos títulos do índice oficial. Os projetos de cripto são o HB 1590 (2025, Blockchain Basics Act) e os de quiosques em 2026 (HB 1264, HB 1625, SB 2709).","legislatura":"https://www.legislature.ms.gov/"},"MT":{"nome":"Montana","status":"rejeitado","projeto":"HB 429 (2025)","data":"2025-02-21","acao":"Derrotado em 2ª leitura no plenário da Câmara, 41-59","link":"https://legiscan.com/MT/bill/HB429/2025","fonte":"Imprensa (Cointelegraph, BeInCrypto) + Bitcoin Reserve Monitor","verificado":false,"nota":"Criava conta especial de até US$ 50 mi para metais preciosos, stablecoins e ativos digitais. Legislatura bienal sem sessão em 2026. Site da legislatura só roda com JavaScript e LegiScan bloqueou; data da votação vem da imprensa (noticiada em 22/02).","legislatura":"https://www.legmt.gov/"},"NC":{"nome":"Carolina do Norte","status":"tramitando","projeto":"H 92 (2025)","data":"2025-05-01","acao":"Aprovado na Câmara 71-44 (30/04/2025); parado na Comissão de Regras do Senado desde 01/05/2025","link":"https://www.ncleg.gov/BillLookup/2025/H92","fonte":"UNC Legislative Reporting Service (espelho do NCGA) + FastDemocracy","verificado":true,"nota":"Autoriza o tesoureiro a investir até 5% de fundos designados em ativos digitais. Classificado como tramitando pelo critério formal: a sessão vai até 18/12/2026. Mas a Res. 2026-6 (S 1091) limita a pauta restante a vetos, nomeações e eleições, então na prática não avança. Também houve S 327 (NC Bitcoin Reserve and Investment Act), H 506 e S 709, todos parados em comissão.","parado":"a Res. 2026-6 (S 1091) limita o resto da sessão a vetos, nomeações e eleições, e o H 92 está na Comissão de Regras do Senado desde 01/05/2025. A sessão só termina formalmente em 18/12/2026.","legislatura":"https://www.ncleg.gov/"},"ND":{"nome":"Dakota do Norte","status":"rejeitado","projeto":"HB 1184 (2025)","data":"2025-01-31","acao":"Derrotado em 2ª leitura na Câmara, 32-57","link":"https://ndlegis.gov/assembly/69-2025/regular/bill-actions/ba1184.html","fonte":"ndlegis.gov","verificado":true,"nota":"Permitia investir fundos estaduais em ativos digitais e metais preciosos. A resolução não vinculante HCR 3001 passou na Câmara (83-5) mas foi rejeitada no Senado em 09/04/2025. Não há sessão em 2026.","legislatura":"https://ndlegis.gov/"},"NE":{"nome":"Nebraska","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Laws (dados LegiScan) + Bitcoin Reserve Monitor","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva encontrado na 109ª Legislatura (2025–2026). Os projetos cripto achados são de mineração (LB 526) e custódia/bancos (LB 717), nenhum de reserva.","legislatura":"https://nebraskalegislature.gov/"},"NH":{"nome":"New Hampshire","status":"lei","projeto":"HB 302 (2025)","data":"2025-05-06","acao":"Assinado pela governadora Ayotte; Capítulo 4 (2025), vigência 60 dias após a sanção","link":"https://gc.nh.gov/bill_status/legacy/bs2016/bill_status.aspx?lsr=0700&sy=2025&sortoption=&txtsessionyear=2025&txtbillnumber=HB302","fonte":"NH General Court (docket) + LegiScan/Bloomberg Government","verificado":true,"nota":"Primeira lei estadual de reserva: autoriza o tesouro estadual a investir até 5% de certos fundos em metais preciosos e ativos digitais com valor de mercado > US$ 500 bi (na prática, só bitcoin). Cria a RSA 6:8-d. Site da legislatura bloqueou acesso automatizado (403); dados do docket conferidos via índice de busca e fontes secundárias concordantes.","legislatura":"https://gc.nh.gov/"},"NJ":{"nome":"Nova Jersey","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Laws (dados LegiScan) + Bitcoin Reserve Monitor","verificado":false,"nota":"Projetos cripto de 2025–2026 são de regulação (A3454 Digital Asset and Blockchain Technology Act), ATM e kiosk; nenhum de reserva ou de investimento estadual em bitcoin encontrado. A base do Bitcoin Laws cobre só a sessão 2026–27; a de 2024–25 foi checada apenas por busca.","legislatura":"https://www.njleg.gov/"},"NM":{"nome":"Novo México","status":"rejeitado","projeto":"SB 275 (2025)","data":"2025-02-04","acao":"Ação adiada indefinidamente no Senado; morreu com o fim da sessão de 2025","link":"https://www.nmlegis.gov/Legislation/Legislation?chamber=S&legType=B&legNo=275&year=25","fonte":"FastDemocracy (espelha nmlegis.gov)","verificado":true,"nota":"Strategic Bitcoin Reserve Act: até 5% de fundos permanentes em bitcoin. Nenhum projeto de reserva encontrado na sessão curta de 2026. nmlegis.gov bloqueou por WAF.","legislatura":"https://www.nmlegis.gov/"},"NV":{"nome":"Nevada","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Reserve Monitor + buscas","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva encontrado na sessão de 2025 (83ª, encerrada em 03/06/2025). Nevada não tem sessão regular em 2026. O site da legislatura (NELIS) bloqueou o acesso daqui, então a ausência não foi conferida na fonte primária.","legislatura":"https://www.leg.state.nv.us/"},"NY":{"nome":"Nova York","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Laws (dados LegiScan, sessão 2025–2026 completa)","verificado":true,"nota":"Nenhum projeto de reserva na sessão 2025–2026. O mais próximo é o A07788, que só autoriza órgãos estaduais a aceitar cripto como pagamento (está em comissão). Os demais são de imposto, kiosk e fraude.","legislatura":"https://www.nysenate.gov/legislation"},"OH":{"nome":"Ohio","status":"tramitando","projeto":"HB 18 (2025)","data":"2025-01-28","acao":"Na Comissão de Tecnologia e Inovação da Câmara, com substitutivo aceito e várias audiências","link":"https://www.legislature.ohio.gov/legislation/136/hb18","fonte":"FastDemocracy + Ohio School Boards Association bill tracker","verificado":true,"nota":"Ohio Strategic Cryptocurrency Reserve Act: o tesoureiro poderia investir até 10% de certos fundos em ativos digitais. Também vivo: SB 57, o Ohio Bitcoin Reserve Act, em comissão do Senado desde 29/01/2025. A 136ª Assembleia vai até o fim de 2026. A pista 'HB 87' estava errada: o HB 87 é o STORK Act, sobre imposto. Datas das audiências (substitutivo em 27/05/2025, 5ª audiência em 14/10/2025) vêm de fontes secundárias; o site oficial recusou conexão.","legislatura":"https://www.legislature.ohio.gov/"},"OK":{"nome":"Oklahoma","status":"rejeitado","projeto":"HB 1203 (2025)","data":"2025-04-14","acao":"Aprovado na Câmara 77-15 (24/03/2025); derrotado na Comissão de Receita e Tributação do Senado","link":"http://www.oklegislature.gov/BillInfo.aspx?Bill=HB1203&Session=2500","fonte":"oklegislature.gov","verificado":true,"nota":"Strategic Bitcoin Reserve Act: tesouro e fundos de pensão poderiam investir em ativos digitais. Não houve nova ação em 2026, e a 60ª Legislatura encerrou em maio/2026. SB 325 e SB 2064 tratavam de pagamento em bitcoin, não de reserva.","legislatura":"https://www.oklegislature.gov/"},"OR":{"nome":"Oregon","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Reserve Tracker + Bitcoin Reserve Monitor","verificado":false,"nota":"Nenhum projeto de reserva em 2025–2026. Em 2025 virou lei o SB 167 (ativos digitais como garantia na UCC, sem relação com reserva); o HB 2071 trata de direito de uso de cripto. Site da legislatura (OLIS) recusou conexão.","legislatura":"https://www.oregonlegislature.gov/"},"PA":{"nome":"Pensilvânia","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Rastreadores (Bitcoin Reserve Monitor, base bitcoinlaws 2026) + busca","verificado":false,"nota":"Na sessão 2025-26 só há memorando de coautoria do dep. Leadbeter (24/02/2025) anunciando um Strategic Bitcoin Reserve Act; não achei projeto protocolado. O HB 2664 (Cabell) é de nov/2024, da sessão 2023-24, e morreu nela. palegis.us ficou inacessível (conexão recusada), então não deu pra confirmar na fonte. A sessão vai até 30/11/2026.","legislatura":"https://www.palegis.us/"},"RI":{"nome":"Rhode Island","status":"rejeitado","projeto":"H 6007 (2025)","data":"2025-05-15","acao":"Comissão de Finanças da Câmara manteve para estudo adicional; morreu com o fim da sessão","link":"https://legiscan.com/RI/bill/H6007/2025","fonte":"LegiScan (trecho indexado) + texto do projeto na RI Legislature","verificado":true,"nota":"Rhode Island Digital Asset Retention Act: autorizava o tesoureiro e os fundos de pensão estaduais a investir em bitcoin. Em 2026 não há projeto de reserva, só projetos regulatórios (H7413, H7957 etc.).","legislatura":"https://www.rilegislature.gov/"},"SC":{"nome":"Carolina do Sul","status":"rejeitado","projeto":"H. 4256 (2025)","data":"2025-03-27","acao":"Apresentado e enviado à Comissão de Ways and Means; sem ação depois disso","link":"https://www.scstatehouse.gov/sess126_2025-2026/bills/4256.htm","fonte":"SC Legislature (scstatehouse.gov)","verificado":true,"nota":"Strategic Digital Assets Reserve Act (até 10% de fundos do tesouro). Morreu na comissão com o fim da sessão bienal 2025-26, encerrada em maio de 2026.","legislatura":"https://www.scstatehouse.gov/"},"SD":{"nome":"Dakota do Sul","status":"rejeitado","projeto":"HB 1155 (2026)","data":"2026-02-06","acao":"Comissão de Comércio e Energia adiou para o 41º dia (10-3), o que mata o projeto","link":"https://sdlegislature.gov/Session/Bill/26633","fonte":"SD Legislature (API sdlegislature.gov)","verificado":true,"nota":"Em 2025, o HB 1202 (mesmo autor, Manhart) teve o mesmo destino em 24/02/2025 (9-3), e a resolução HCR 6006, que pedia o investimento em bitcoin, foi arquivada por 13-0.","legislatura":"https://sdlegislature.gov/"},"TN":{"nome":"Tennessee","status":"rejeitado","projeto":"SB 2639 / HB 1695 (2026)","data":"2026-04-23","acao":"Senado: aprovado na comissão de Comércio (8-0); estava na pauta de Finanças em 21/04 e morreu com o encerramento da 114ª Assembleia","link":"https://wapp.capitol.tn.gov/apps/BillInfo/Default.aspx?BillNumber=SB2639&GA=114","fonte":"LegiScan (via base bitcoinlaws) + CryptoSlate","verificado":true,"nota":"Tennessee Strategic Bitcoin Reserve Act. O HB 1695 foi retirado de pauta na subcomissão de Finanças da Câmara em 15/04/2026. O site da legislatura ficou inacessível (conexão recusada). Há menção a um SB 508 (2025) em fontes secundárias, que não confirmei.","legislatura":"https://www.capitol.tn.gov/"},"TX":{"nome":"Texas","status":"lei","projeto":"SB 21 (2025)","data":"2025-06-20","acao":"Assinado pelo governador Abbott; vigência imediata (20/06/2025)","link":"https://capitol.texas.gov/BillLookup/History.aspx?LegSess=89R&Bill=SB21","fonte":"Texas Legislature Online","verificado":true,"nota":"Cria a Texas Strategic Bitcoin Reserve, gerida pelo Comptroller (só cripto com valor de mercado ≥ US$ 500 bi). Comptroller comprou ~US$ 5 mi em IBIT em 20/11/2025 (Bond Buyer/NBC DFW, fonte secundária); em 28/05/2026 nomeou o comitê consultivo e abriu RFP de custódia (comptroller.texas.gov).","legislatura":"https://capitol.texas.gov/"},"UT":{"nome":"Utah","status":"rejeitado","projeto":"HB 230 (2025)","data":"2025-03-07","acao":"Senado retirou a cláusula de reserva; o projeto virou lei sem ela (sancionado em 25/03/2025)","link":"https://le.utah.gov/~2025/bills/static/HB0230.html","fonte":"Decrypt, KSL, CryptoSlate (secundárias)","verificado":false,"nota":"Foi o primeiro projeto de reserva aprovado numa Câmara estadual (38-34). A lei sancionada só protege mineração, nó, staking e autocustódia, sem investimento público em bitcoin. Não houve projeto de reserva em 2026. le.utah.gov não respondeu e o LegiScan deu 403.","legislatura":"https://le.utah.gov/"},"VA":{"nome":"Virgínia","status":"rejeitado","projeto":"SB 557 (2026)","data":"2026-02-04","acao":"Arquivado indefinidamente na Comissão de Leis Gerais e Tecnologia do Senado (13-2)","link":"https://lis.virginia.gov/bill-details/20261/SB557","fonte":"Virginia LIS","verificado":true,"nota":"Commonwealth Strategic Cryptocurrency Reserve Fund. O HB 1121 (2026), que autorizava investir fundos públicos em moeda virtual, foi retirado da pauta pela Comissão de Apropriações em 13/02/2026 (22-0). Não confirmei projeto de 2025.","legislatura":"https://lis.virginia.gov/"},"VT":{"nome":"Vermont","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Reserve Monitor, BitcoinReserveTracker, base bitcoinlaws 2026","verificado":true,"nota":"Nenhum projeto de reserva. Vai no sentido oposto: o H.370 (2025) proporia proibir os fundos de pensão estaduais de investir em cripto.","legislatura":"https://legislature.vermont.gov/"},"WA":{"nome":"Washington","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Reserve Monitor, BitcoinReserveTracker, base bitcoinlaws 2026","verificado":true,"nota":"Nenhum projeto de reserva em 2025-26. Os projetos de cripto da sessão tratam de quiosques e de data centers.","legislatura":"https://leg.wa.gov/"},"WI":{"nome":"Wisconsin","status":"sem","projeto":"","data":"","acao":"","link":"","fonte":"Bitcoin Reserve Monitor, BitcoinReserveTracker, base bitcoinlaws 2026","verificado":true,"nota":"Nenhum projeto de reserva. O fundo estadual (SWIB) chegou a ter ETF de bitcoin (IBIT) por decisão administrativa, não por lei. Os projetos de cripto de 2025-26 (AB471 e quiosques) não tratam de reserva.","legislatura":"https://legis.wisconsin.gov/"},"WV":{"nome":"Virgínia Ocidental","status":"rejeitado","projeto":"SB 143 (2026)","data":"2026-01-14","acao":"Enviado à Comissão de Bancos e Seguros; nenhuma ação depois e morreu no fim da sessão (mar/2026)","link":"https://www.wvlegislature.gov/Bill_Status/Bills_history.cfm?input=143&year=2026&sessiontype=RS&btype=bill","fonte":"WV Legislature","verificado":true,"nota":"Inflation Protection Act of 2026: até 10% de fundos públicos em bitcoin, metais e stablecoin. O SB 465 (2025), de mesmo teor, também morreu na Comissão de Bancos e Seguros (último registro em 14/02/2025).","legislatura":"https://www.wvlegislature.gov/"},"WY":{"nome":"Wyoming","status":"rejeitado","projeto":"HB 201 (2025)","data":"2025-03-03","acao":"Morreu na comissão; antes, a Comissão de Minerais rejeitou o 'do pass' por 1-7 em 10/02/2025","link":"https://wyoleg.gov/Legislation/2025/HB0201","fonte":"Wyoming Legislature (wyoleg.gov)","verificado":true,"nota":"State funds-investment in Bitcoin (até 3% de fundos estaduais e permanentes). Não houve projeto de reserva em 2026.","legislatura":"https://wyoleg.gov/"}},"revisado_em":"2026-10-08"}